Pagamento do PIS/PASEP de 2022: Saiba sobre o Calendário do Abono Salarial
Depois de uma longa espera, o Governo Federal finalmente se pronunciou sobre o PIS/PASEP destinado aos trabalhadores regidos pela CLT que atuaram formalmente em 2022.
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Ainda não há um cronograma estabelecido para o pagamento do PIS/PASEP de 2022 para esses trabalhadores. No entanto, já se sabe que o abono salarial será disponibilizado apenas em 2024. Havia uma expectativa de que o governo pudesse liberar os valores até o final de 2023, mas isso não se concretizou.
Neste ano, o PIS/PASEP foi destinado aos trabalhadores CLT que atuaram formalmente em algum momento de 2021. O período de pagamento está previsto entre 15 de fevereiro e 28 de dezembro, beneficiando aproximadamente 23 milhões de brasileiros até o encerramento do ano.
O atraso de um ano nos depósitos ocorreu porque os recursos do abono salarial foram redirecionados para financiar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a crise sanitária.
Desde o começo do ano, o Governo Federal já havia comunicado que não seria possível realizar o pagamento acumulado do PIS/PASEP. Assim, o calendário do abono salarial seguirá com esse descompasso, liberando o benefício referente a 2022 apenas em 2024 e mantendo esse padrão nos anos subsequentes.
Governo divulga estimativa para o PIS/PASEP de 2022
O valor do PIS/PASEP está previsto para ter um acréscimo no ano que vem. Esse aumento está atrelado ao salário mínimo de 2024, que tem impacto direto no cálculo do abono salarial.
Devido a esse esperado reajuste, o montante do PIS/PASEP referente a 2022, que já apresenta atraso em seu calendário, pode superar as expectativas iniciais.
Esse cenário se desenha porque o Governo Lula está considerando elevar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421. Se confirmado, isso representará um aumento de 7,65% em relação ao salário mínimo de 2023, estabelecido em R$ 1.320.
Vale ressaltar que o cálculo do abono salarial leva em conta a quantidade de meses trabalhados no respectivo ano (1/12 do salário mínimo em vigor). Assim, o montante do PIS/PASEP cresce mensalmente até alcançar o valor máximo, que corresponde ao salário mínimo do período.
Portanto, mesmo sem a definição exata do valor mensal do abono, ao término dos 12 meses, o beneficiário poderá ter direito a um total de R$ 1.421.
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Quem pode realizar o saque do PIS/PASEP?
Para ter acesso ao PIS/PASEP referente ao ano de 2022, o trabalhador deve confirmar sua elegibilidade ao abono salarial. As condições para recebimento permaneceram consistentes nos últimos tempos. Os critérios incluem:
- Estar registrado nos programas PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
- Ter atuado com vínculo empregatício formal por, ao menos, 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter tido remuneração de até dois salários mínimos;
- Possuir informações trabalhistas corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitos focam apenas na condição de ter trabalhado durante alguns meses no ano em questão. No entanto, é fundamental lembrar da necessidade de acumular, no mínimo, cinco anos de registro formal, independentemente de serem seguidos. Caso contrário, o acesso ao PIS/PASEP é negado.
Além disso, é crucial observar o prazo mínimo de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Apenas após esse período, o profissional estará apto a receber seu primeiro abono salarial, desde que atenda a todos os outros pré-requisitos.
Qual foi a quantia disponibilizada do PIS/PASEP no ano de 2023?
Veja o calendário de valores:
- 1 mês de trabalho – R$ 109,00;
- 2 meses de trabalho – R$ 217,00;
- 3 meses de trabalho – R$ 326,00;
- 4 meses de trabalho – R$ 434,00;
- 5 meses de trabalho – R$ 543,00;
- 6 meses de trabalho – R$ 651,00;
- 7 meses de trabalho – R$ 760,00;
- 8 meses de trabalho – R$ 868,00;
- 9 meses de trabalho – R$ 977,00;
- 10 meses de trabalho – R$ 1.085,00;
- 11 meses de trabalho – R$ 1.194,00;
- 12 meses de trabalho – R$ 1.320,00.
