Orçamento de 2023: 10 Ministérios Sofrem Cortes – Confira os Detalhes
Em uma decisão que impacta diretamente vários ministérios do governo, R$ 1,5 bilhão foi bloqueado no Orçamento de 2023, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de julho.
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A medida afeta 10 ministérios, com foco especial nos da Saúde e Educação. A seguir, exploramos os detalhes e implicações dessa decisão.
O Contexto do Bloqueio
O contingenciamento foi necessário devido à estimativa de gastos que ultrapassou o limite federal estabelecido para o ano. A área da Educação foi a mais criticada, especialmente após o lançamento recente do programa de ensino em tempo integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Distribuição dos Cortes
Os bloqueios serão divididos da seguinte maneira entre os ministérios:
- Saúde: R$ 452 milhões
- Educação: R$ 333 milhões
- Transportes: R$ 217 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões
- Cidades: R$ 144 milhões
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões
- Defesa: R$ 35 milhões
- Cultura: R$ 27 milhões
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões
A Natureza dos Gastos Bloqueados
Vale enfatizar que os bloqueios são aplicados apenas em gastos não-obrigatórios, como investimentos e manutenção da máquina pública. Esses valores podem ser liberados se as projeções do governo falharem ou se houver aprovação de uma nova estrutura fiscal.
Contingenciamento Anterior e Comparação com 2022
Em maio, outros ministérios já haviam sofrido contingenciamento, levando o total de recursos travados em 2023 a R$ 3,2 bilhões.
No entanto, esse valor é menor do que o contingenciado em 2022, que chegou a R$ 15,38 bilhões, só sendo liberado após uma Emenda Constitucional.
