O passo a passo para você finalmente conseguir seu veículo 0km sem burocracia pelo programa PCD.
Muitos brasileiros tem o direito de conseguir adquirir um veículo 0km pelo programa PCD, mas muitos deles ainda não sabem que podem inclusive, fazerem o financiamento desse bem.
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Grandes bancos como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica, entre outros, viabilizam o financiamento total desses veículos.
E a variedade de veículos que você poderá adquirir pelo programa é gigantesca, desde o Jeep Renegade, por exemplo, até o Creta, da Hyundai, entre várias outras opções de grandes montadoras.
O passo a passo:
A primeira providência é verificar se você tem direito às isenções de imposto na compra do veículo.
Há várias dificuldades de mobilidade que se enquadram no desconto. Mesmo assim, em seus programas de venda direta, as marcas costumam listar em torno de 70 delas. Responsáveis e curadores de pessoas incapacitadas também têm o mesmo direito.
O próximo passo é o exame com médico do SUS, credenciado no Detran. Ele deve emitir um laudo que descreva com detalhes a patologia e suas necessidades especiais.
Junte os históricos de exames, atestados e eventuais cirurgias que tenham relação com a sua enfermidade, em especial de doenças não visíveis.
No caso de deficiente físico, constarão do laudo características e adaptações necessárias no veículo, se for o caso. Por exemplo, o carro ter câmbio automático já é considerado como adaptação.
Atestado o tipo de deficiência física e a incapacidade para usar câmbio manual, o Detran emite documento para solicitação da CNH especial. Para quem tem CNH comum, é mais simples: basta renová-la para que as restrições constem nela.
Se for a primeira habilitação, deve-se cursar autoescola especializada e fazer exames físicos e práticos. Quando a pessoa já tem a carteira especial, o processo de renovação é o mesmo de quem tem a CNH comum.
Os consumidores do segmento PCD agora têm direito à isenção de IPI na compra de carros novos com tabela até R$ 140 mil.
A isenção do IPI é feita pelo SISEN, de forma online. A solicitação é analisada em até 72 horas. O processo online é intuitivo, mas recomenda-se leitura do manual do SISEN.
A isenção do ICMS pode ser solicitada no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da sua cidade. Observação: a carta de isenção do ICMS vem vinculado ao modelo do carro, valor e concessionaria(CNPJ). Para troca do modelo/veiculo após a emissão da carta, o melhor é consultar o posto fiscal mais próximo da sua região.
A solicitação da isenção do IPVA, assim como o ICMS, é feita no mesmo posto fiscal da Secretaria da Fazenda em que você deu entrada no pedido de isenção de ICMS, ou seja na unidade mais próxima.
Nesta etapa, o veículo já deve estar devidamente documentado e, em nome do beneficiário. Para protocolar o pedido, será necessário o certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV ou Certificado de Registro de Veículo – CRV, frente e verso, ou na sua falta, Formulário RENAVAM com etiqueta da placa do veículo; Cédula de Identidade do Beneficiário; CPF do Beneficiário; Nota Fiscal ou DANFE de aquisição do veículo.
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Vaja prazos para apresentação do pedido:
- Veículo novo: Até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal;
- Veículo usado: Até o fim do ano anterior ao da vigência da isenção (exemplo: se o benefício é para 2018, o pedido deve ser protocolado até o último dia útil de 2017).
O veículo enquadrado como PcD deve ser registrado em nome da pessoa que possui necessidades especiais. Isso vale também para pessoas incapacitadas de dirigir.
Mas, neste caso o responsável – mãe, pai, curador ou tutor – pode dirigir o veículo, que estará em nome do beneficiário.
