Mudança no Bolsa Família: Benefício pode ser reduzido em 50% com a nova regra
Além das discussões em torno dos novos benefícios adicionais do Bolsa Família, é importante destacar que outras regras específicas entraram em vigor, incluindo uma que resulta na redução de 50% dos pagamentos.
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Uma nova regra de proteção do Bolsa Família entrou em vigor neste mês de junho, e como resultado, algumas pessoas terão o benefício reduzido pela metade. Essa modalidade se aplica a quem consegue emprego e aumenta sua renda, permitindo que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que a renda per capita da casa não ultrapasse meio salário mínimo, o equivalente a cerca de R$ 660.
O objetivo dessa medida é proporcionar um tempo de benefício para famílias que estão encontrando alternativas no mercado de trabalho, permitindo que elas busquem estabilidade financeira. Em outras palavras, a regra de proteção visa ser uma transição para uma situação mais autossustentável.
O governo enfatiza que essa medida não tem intenção negativa. Pelo contrário, busca ampliar o poder de compra da população brasileira, incentivando o interesse das pessoas pelo mercado de trabalho e estimulando o empreendedorismo, especialmente para os Microempreendedores Individuais (MEI).
Quem está sujeito à redução do benefício do Bolsa Família?
Não são todas as famílias que serão afetadas pela redução do benefício. A regra se aplica especificamente às famílias que têm direito a permanecer no Bolsa Família por até dois anos após conseguirem um emprego.
Isso significa que se algum membro da família conseguir aumentar a renda e ultrapassar o limite estabelecido, eles entrarão na regra de proteção. No entanto, é necessário que a renda per capita ainda seja de até meio salário mínimo.
Nesses casos específicos, o benefício será reduzido em 50%. Atualmente, há cerca de 739 mil famílias que se enquadram nessa regra.
O valor médio do pagamento para essas famílias será de R$ 380,32, de acordo com o Governo Federal.
Se a família voltar a ter uma renda mais baixa após os dois anos, ela poderá retornar ao recebimento integral do benefício. O mesmo se aplica aos beneficiários que solicitaram a saída do programa.
Em ambos os casos, seja para quem conseguiu um emprego ou para quem teve uma redução de renda, o procedimento é o mesmo. O responsável familiar deve entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de sua região para atualizar as informações de renda e solicitar o retorno integral ao Bolsa Família.
