Meta e Snap devem detalhar medidas para proteção infantil até 1º de dezembro, diz UE
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A União Europeia estabeleceu um prazo até 1º de dezembro para que as empresas Meta e Snap forneçam informações detalhadas sobre as medidas que vêm adotando para proteger crianças e adolescentes contra conteúdos ilegais e prejudiciais em suas plataformas digitais. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pela Comissão Europeia, que demonstrou preocupação crescente com a segurança dos usuários mais jovens na internet.
O pedido oficial às duas empresas segue uma linha de ação recente da União Europeia, que tem pressionado as grandes plataformas tecnológicas a prestar contas sobre como lidam com riscos digitais, especialmente no que se refere à exposição de menores a conteúdos impróprios. A solicitação surge apenas um dia após um apelo semelhante feito à Alphabet, empresa controladora do Google e do YouTube, demonstrando que o bloco europeu está intensificando a vigilância sobre o setor de tecnologia.
No mês passado, a Comissão Europeia já havia enviado ordens urgentes a outras gigantes digitais, incluindo a própria Meta, a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) e a plataforma TikTok. Essas ordens exigiam informações detalhadas sobre as medidas implementadas para conter a disseminação de conteúdos relacionados ao terrorismo, à violência extrema e ao discurso de ódio — temas que preocupam autoridades por seu potencial de causar danos reais na sociedade, especialmente entre públicos mais vulneráveis.
A Comissão Europeia tem a prerrogativa de abrir investigações formais caso considere insatisfatórias as respostas fornecidas pelas empresas. Caso se comprove que as plataformas não estão cumprindo as obrigações previstas na nova legislação, poderão ser aplicadas sanções severas.
As medidas fazem parte da nova Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act — DSA), que entrou em vigor recentemente. A legislação estabelece regras mais rigorosas para o funcionamento das principais plataformas online no território europeu, exigindo que elas tomem providências eficazes para detectar, remover e prevenir a circulação de conteúdos ilegais e prejudiciais. As companhias que não cumprirem as exigências podem enfrentar multas que chegam a até 6% de seu volume de negócios global anual — o que, para empresas do porte da Meta e da Snap, representa valores significativos.
Com isso, a União Europeia reafirma seu compromisso com a segurança digital, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
(Reportagem de Bart Meijer)
Fonte: Reuters
