INSS Suspende BPC, Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
A capacidade de continuar ganhando, mesmo após uma incapacidade médica significativa, é uma preocupação para muitos trabalhadores. A aposentadoria por invalidez, ou o Benefício por Incapacidade Permanente, é uma resposta a essa preocupação oferecida pela Previdência Social.
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O Processo de Elegibilidade
A trajetória para obter a aposentadoria por invalidez não é direta. Um perito médico do INSS é encarregado de avaliar a gravidade e permanência da incapacidade do trabalhador. Baseado nesta avaliação, é decidido se o trabalhador está apto a receber o benefício.
Periodicidade dos Pagamentos e Avaliações Subsequentes
Uma vez que o benefício é concedido, não significa que será um fluxo constante. O INSS faz revisões médicas a cada dois anos para certificar-se de que o beneficiário ainda está incapaz de retornar ao trabalho. Contudo, há condições que permitem que alguns beneficiários sejam isentos destas revisões:
- Indivíduos com 60 anos ou mais, ou aqueles com 55 anos que têm 15 anos de recebimento do benefício.
- Aqueles que receberam aposentadoria por incapacidade resultante da AIDS.
- Alterações na Normativa da Aposentadoria por Invalidez
O cenário para os beneficiários da aposentadoria por invalidez mudou recentemente. De acordo com as novas diretrizes do CRPS, agora o INSS pode cessar os benefícios após uma década de pagamentos ininterruptos. Esta nova regra se estende a outros benefícios, como o auxílio-doença e o BPC.
Porém, Adriane Bramante, especialista em direito previdenciário, destaca que essa revisão é mais uma formalização de práticas existentes do que uma mudança abrupta.
Ainda assim, é essencial notar que o INSS não suspenderá o benefício se o documento original concedido no início não estiver disponível, salvo em casos suspeitos de fraude.
Concluindo, a aposentadoria por invalidez é um suporte vital para muitos, mas é fundamental estar atualizado sobre as regulamentações e alterações para assegurar a continuidade dos benefícios.
