INSS e Receita Federal solicitados pelo MEC para localizar estudantes inadimplentes
A gestão atual do Ministério da Educação (MEC), sob liderança de Camilo Santana, segue apresentando propostas inovadoras.
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Em uma entrevista recente à GloboNews, Santana validou um requerimento feito ao INSS e à Receita Federal, sugerindo uma nova alteração nos planos do MEC.
Anteriormente, a liderança já havia anunciado o término do programa de escolas cívico-militares. Agora, essa nova solicitação ao INSS e à Receita Federal aponta para mais uma iniciativa diferenciada a caminho. Aprofunde-se mais sobre este contexto.
A face oculta do FIES: O problema da inadimplência
No auge de sua operação, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) celebrou até 700 mil novos contratos; agora, esse número caiu para cerca de 50 mil por ano.
Essa diminuição significativa é atribuída em parte à alteração na cobertura do FIES, que já não financia a totalidade das mensalidades dos cursos.
A isso se adiciona a questão do crescente endividamento associado ao programa, uma questão que vem sendo alvo de atenção do ministro da Educação.
O ministro afirmou, “O FIES deixou de ser um programa social para ser um programa financeiro. (…) O FIES vai voltar a ser um programa social e vai ter um novo programa de renegociação das dívidas porque grande parte [dos alunos] estão endividados”.
Porém, antes que o chamado ‘FIES Repaginado’ possa ser implementado, é necessário um estudo detalhado. Por essa razão, o MEC solicitou dados específicos ao INSS e à Receita Federal.
Em suas palavras, o ministro explicou, “O que fizemos: pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informações porque nem as informações a gente tinha em relação ao tipo da dívida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa não pagava porque não queria ou porque não podia“.
Isso implica que o MEC está procurando entender se os inadimplentes do FIES estão nessa situação porque estão recebendo, por exemplo, benefícios do INSS.
A data de implementação deste novo modelo de programa ainda é incerta. Contudo, informações sugerem que o ‘FIES Repaginado’ deverá cobrir 100% do valor do curso e permitirá a renegociação de débitos em atraso até dezembro de 2022.
