Governo mira lojas online chinesas e Lula critica falta de taxação em produtos importados
Às vésperas de sua viagem à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso manifestaram preocupações com o crescimento das vendas online de produtos chineses no país, feitas por empresas como a Shein e a Aliexpress, alegando que essas plataformas não pagam os impostos devidos. Lula deve viajar para Pequim neste domingo (26) acompanhado de mais de 200 empresários.
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O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 parlamentares, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que o comércio nacional tem sido prejudicado por causa da “concorrência desleal” dessas empresas. Segundo Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. Ele disse que vai pedir que as empresas brasileiras tenham a mesma competitividade.
Na terça-feira (21), o próprio presidente Lula criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. Ele disse em entrevista ao portal 247: “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país. Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto.”
De acordo com informações do Estadão, o tema deve ser abordado na reforma tributária em discussão no Congresso. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderá ser criado para unificar os tributos atuais, deve estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados. Isso significa que os e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.
No entanto, a reforma prevê uma transição gradual e longa, que pode durar até 2031. Por isso, as empresas do varejo nacional estão cobrando uma solução mais rápida.
Redes pressionam Haddad para não taxar plataformas
As redes sociais têm pressionado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a não taxar as compras em e-commerces asiáticos, especialmente na Shein.
Algumas pessoas comentaram na página do ministro no Instagram: “Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein” e “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui“.
Entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), têm pressionado o governo e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributado com o Imposto de Importação a que estaria sujeita pela lei.
Essas entidades afirmam que as plataformas estrangeiras têm driblado a tributação ao enviar produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, aproveitando a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas.
As empresas também alegam que os e-commerces dividem um pedido de um mesmo consumidor em vários pacotes menores.
Pronunciamento da Shein
Em nota, a Shein afirmou que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil, mas não comentou sobre a cobrança de impostos de seus clientes.
A Shein informou que está vendendo para o Brasil desde 2020 por meio de parceiros logísticos locais e estabelecendo parcerias com diversos fornecedores do mercado brasileiro.
A Shopee, empresa criada em Cingapura, também afirmou em nota que atua como uma empresa local no Brasil desde 2019, com CNPJ e sede em São Paulo, e que mais de 85% dos pedidos são de vendedores locais, sendo que nove em cada dez dessas vendas são de empresas com CNPJ. Além disso, a plataforma conta com mais de 3 milhões de vendedores brasileiros cadastrados.
A Aliexpress, que opera desde 2010 e possui uma versão em português do seu site desde 2013, afirmou em nota que tem como prioridade seguir a regulamentação dos países onde atua e que deseja participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local.
