Governo anuncia decreto que focaliza emissão de debêntures incentivadas em iniciativas sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará nesta terça-feira um decreto que regulamenta a emissão das debêntures de infraestrutura e debêntures incentivadas com o objetivo de fomentar a execução de projetos pautados em compromissos ambientais e sociais, informou o Palácio do Planalto.
Segundo o governo, com o decreto, serão priorizados projetos que gerem benefícios relevantes nessas áreas, e serão afastadas iniciativas com prejuízos ao meio ambiente.
“O texto mantém o compromisso do governo federal com o equilíbrio fiscal, de modo que as mudanças promovidas pelo novo decreto, além de conferirem um caráter ambientalmente sustentável para a proposta, focalizam melhor a política pública e preservam a sustentabilidade fiscal do Estado”, disse o Planalto em nota.
“A ideia é impulsionar investimentos comprometidos com a neutralidade climática, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, acrescentou.
O decreto, que ainda não foi divulgado, estabelece critérios para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Dessa forma, o instrumento define as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas debêntures com incentivo fiscal.
(Por Bernardo Caram)
Fonte: Reuters
