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Erdogan Entra em Crise Judicial ao Criticar Corte Constitucional e Apoiar Tribunal de Recursos
A Turquia mergulhou em uma grave crise institucional no Judiciário nesta sexta-feira após o presidente Recep Tayyip Erdogan criticar abertamente a Corte Constitucional, acusando-a de cometer “muitos erros consecutivos”, ao mesmo tempo em que manifestou apoio explícito à contestação inédita feita pelo Tribunal de Cassação contra os juízes do tribunal superior.
A tensão jurídica se intensificou a partir da última quarta-feira, quando o Tribunal de Cassação — instância máxima de apelação — apresentou uma queixa criminal contra membros da Corte Constitucional, em resposta à decisão do órgão que determinava a libertação do parlamentar Can Atalay, preso desde maio. A decisão da corte superior havia considerado a detenção de Atalay uma violação de seus direitos constitucionais, mas foi rejeitada como inconstitucional pelo tribunal de apelação, provocando choque entre as duas principais cortes do país.
“Infelizmente, o tribunal constitucional cometeu muitos erros consecutivos neste momento, o que nos entristece seriamente”, declarou Erdogan durante o voo de retorno do Uzbequistão, conforme comunicado divulgado por seu gabinete.
“O tribunal constitucional não pode e não deve subestimar o passo dado pelo tribunal de cassação nessa matéria”, completou.
A declaração presidencial intensificou o embate institucional e gerou forte reação da sociedade civil. A Ordem dos Advogados da Turquia e o partido de oposição CHP classificaram a iniciativa do tribunal de apelações como uma “tentativa de golpe judicial”, uma ameaça direta ao Estado de Direito e à independência das instituições judiciais.
Como forma de protesto, centenas de advogados marcharam pelas ruas de Ancara nesta sexta-feira, muitos deles trajando vestes legais, clamando por “Justiça”. A manifestação percorreu mais de 10 quilômetros, saindo do Tribunal de Ancara até o distrito de Ahlatlibel, onde ficam localizados lado a lado o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Cassação.
Especialistas em direito apontam que o impasse entre as duas cortes é sem precedentes na história recente da Turquia, e não há clareza sobre como será resolvido, dada a ausência de uma instância superior de arbitragem entre tribunais do mesmo nível hierárquico. O episódio também reacende preocupações internacionais sobre o enfraquecimento da democracia turca e a erosão da separação entre os poderes.
A situação representa um teste crítico para o sistema jurídico e político do país, em um momento em que a Turquia já enfrenta desafios econômicos, tensões regionais e questionamentos sobre os limites da autoridade presidencial.
(Reportagem de Johannes Birkebaek)
Fonte: Reuters
