Financiamento estudantil: como está o Fies hoje?
Tivemos uma série de mudanças com a vitória do atual presidente Jair Bolsonaro em 2018.
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Aqui não estarei defendendo uma bandeira política ou outra.
A questão é que mudanças foram feitas em várias áreas.
Desde mudanças administrativas que nos afetam menos a mudanças nos modelos de financiamento e liberação de crédito que nos afetam muito mais.
Hoje quero falar especialmente do Fies financiamento estudantil.
Muito provavelmente por conta da pandemia, da suspensão das aulas e ademais que pouco tem se falado sobre o ingresso as universidades.
Nesse bolo as dúvidas sobre como atualmente está o programa de financiamento estudantil por parte do Governo Federal, o Fies, surgem aos montes.
Antes de trazer como o Fies está atualmente e como ele vai funcionar daqui para frente vamos entender um pouco sobre o que é o programa?
Fies: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
O Fies é a abreviatura do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
É uma iniciativa muito interessante do Governo Federal por meio do Ministério da Educação no qual, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de financiar a graduação de nível superior de estudantes em instituição não gratuitas.
Foi criado em 1999 e desde então tem auxiliado no processo de formação de muitos jovens em todo o país.
Apesar do nome, “Financiamento Estudantil” a taxa de juros cobrada nessa modalidade de financiamento é bem atrativa o que torna possível o sonho da graduação sobretudo para pessoas com renda mais baixa que dificilmente conseguiram pagar a mensalidade da faculdade.
O mais interessante do Programa de Financiamento Estudantil é que o pagamento mesmo começa apenas após a formação do estudante.
Enquanto está na faculdade há apenas o pagamento de algumas taxas administrativas. No mais, os pagamentos são iniciados após a formatura com um pequeno prazo de carência.
A partir da gestão do atual presidente, segundo o próprio Ministério da Educação, os ajustes foram feitos de modo a tornar o financiamento ajustado as necessidades e igualmente a realidade de cada estudante.
É denominado agora de o Novo Fies. Mas você sabe o que de fato muda?
O que mudou com a formulação do Novo Fies?
Apesar de criado em 1999, ele foi somente instituído por meio de uma lei de 2001, a Lei 10.260 de 12 de julho de 2001.
Seu objetivo era e continua sendo o de financiar a graduação de alunos matriculados em cursos de nível superior avaliados positivamente pelo MEC (Ministério da Educação) em instituições privadas.
Segundo informações divulgas especialmente pelo próprio MEC, que nesse caso é a minha fonte oficial, o Novo Fies foi modernizado, sendo essa a sua principal característica. Antes era um programa mais uniforme e hoje é modernizado e subdividido em modalidades diferentes. Por conta disso, hoje é possível ofertar juro zero para quem mais precisa, tornando ainda mais fácil o acesso à educação de nível superior aqueles que desejam.
Além da possibilidade do juro zero para quem mais precisa, o financiamento agora conta com uma escala de juros cobrados do candidato de acordo com a sua renda.
Tornando-o um mecanismo ajustável a realidades tão diferentes dos estudantes que buscam acesso à educação superior.
De fato, outra grande mudança que o Fies financiamento estudantil recebeu é a sustentabilidade do programa.
Hoje ele é sustentável, conseguindo manter e gerir suas próprias ações sem demandar para isso de recursos de outras áreas.
Como se tudo isso já não fossem mudanças bem interessantes, o financiamento estudantil democratizou o acesso à educação superior com a melhora na gestão dos seus recursos.
Agora o Fies é estruturado sobre alguns pilares de gestão.
São eles, levar a possibilidade da educação de nível superior a mais pessoas, gestão transparente tornando-a conhecida pela sociedade civil e a sustentabilidade do fundo que mencionei acima.
Foram realmente mudanças importantes que tornaram o programa que já existia em algo ainda melhor.
Condições para o parcelamento por meio do Financiamento Estudantil a juros zero?
Para obter juros zero no Programa de Financiamento Estudantil é necessário que o candidato tenha renda per capita familiar de até três salários mínimos vigentes.
Durante o processo de formação as parcelas estão sendo subsidiadas pelo Governo Federal.
O candidato fica responsável pelo pagamento mensal da sua parte, denominada de coparticipação.
O estudante paga mensalmente o valor não financiado.
Nesse caso o pagamento é feito diretamente ao agente financeiro.
Com a conclusão do curso o pagamento do financiamento tem início.
As parcelas são calculas de acordo com a sua realidade econômica no momento.
Ou seja, o processo de amortização do saldo devedor considera a renda do candidato no momento de pagamento do financiamento.
Em casos em que o candidato ainda não possui renda quanto ao início do pagamento do seu financiamento ele fica submetido ao pagamento mínimo do valor mensal.
De fato, o percentual mínimo que você pode financiar sobre a mensalidade é de cinquenta por cento através do Fies.
