Em 2024, estratégias de saneamento da Fazenda poderiam render R$ 205 bi, diz líder do governo
Contrariando as estimativas iniciais, José Guimarães, líder governamental na Câmara, trouxe novidades promissoras. Em vez dos R$ 150 bilhões de receitas extras projetados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as expectativas agora se inclinam para um valor próximo de R$ 205 bilhões.
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A Força da Colaboração entre Esferas Governamentais
Para que essa projeção otimista se concretize, Guimarães salienta a necessidade imperativa de uma cooperação estreita entre governo e Congresso.
Ele argumenta que “trabalhando juntos nessa direção, os números podem ultrapassar as previsões iniciais do ministro Haddad”. Reiterando o compromisso do governo, Guimarães assegura que “nenhum imposto novo” surgirá no horizonte.
Uma Visão Detalhada das Principais Medidas de Arrecadação
A proposta de arrecadação tem como base cinco medidas cruciais. Vamos explorá-las a seguir:
1. O Poder Lucrativo das Apostas Esportivas
Espera-se um influxo de R$ 12 bilhões provenientes da taxação de apostas esportivas. Arthur Lira, presidente da Câmara, prometeu nomear um relator para o projeto de lei correspondente em breve.
O projeto, por sua vez, incorporará a medida provisória que trata da taxação. Além disso, Lira incentiva um debate produtivo entre os deputados sobre o assunto nos próximos dias, estipulando 9 de setembro como data limite para deliberações.
2. ICMS e a Decisão Transformadora do STJ
A recente posição do Superior Tribunal de Justiça pode resultar em um incremento substancial de R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões, de acordo com as previsões de Guimarães.
3. O Novo Marco Legal e suas Implicações
O novo marco legal, que define regras de preços de transferência associadas ao IRPJ e CSLL, tem o potencial de gerar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.
4. CARF e a Proposta de Mudança
O projeto que reintegra o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pode canalizar cerca de R$ 60 bilhões para os cofres. Com um foco favorável à Receita Federal em julgamentos, o Senado se prepara para votar neste projeto na próxima semana.
5. Taxações Emergentes e Seus Benefícios
Com R$ 10 bilhões previstos de fundos exclusivos e mais R$ 3 bilhões de offshores, o total esperado é de R$ 13 bilhões. Espera-se que uma medida provisória para fundos exclusivos seja lançada em breve, seguida de um projeto de lei voltado para offshores.
Encerrando com Perspectivas Positivas
À medida que 2024 se aproxima, o Brasil pode estar à beira de uma reviravolta financeira significativa. Com a combinação de cooperação governamental e medidas de arrecadação estratégicas, o futuro financeiro parece promissor.
