Déficit de R$ 26,350 Bilhões do Governo Central em Agosto
As finanças governamentais do Brasil mostraram um déficit primário no mês de agosto, com um saldo negativo de R$ 26,350 bilhões entre as receitas e as despesas. Esta situação veio após um déficit de R$ 35,933 bilhões registrado no mês de julho.
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Comparativo Histórico do Déficit
Quando analisamos os números, o saldo, que compreende as finanças do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, se torna o quarto pior resultado para o mês de agosto na série histórica.
O ano anterior, 2020, registrou um recorde negativo de R$ 119,844 bilhões no mesmo mês, já ajustado pela inflação.
Expectativas do Mercado versus Realidade
O déficit registrado em agosto esteve alinhado com as expectativas medianas do mercado financeiro, que projetava um déficit de R$ 26,045 bilhões.
Este dado foi coletado pelo Projeções Broadcast através de uma pesquisa junto a 18 instituições financeiras. As estimativas variavam entre um déficit de R$ 52,700 bilhões a um déficit de R$ 17,000 bilhões.
Avaliação do Déficit Primário Acumulado
Nos primeiros oito meses de 2023, o resultado primário acumulado foi de um déficit de R$ 104,590 bilhões, sendo este o quarto pior desempenho na série histórica, quando ajustado em termos reais.
Performance das Receitas e Despesas
Em agosto, houve uma retração real de 9,1% nas receitas em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, a queda foi de 5,8%.
Por outro lado, as despesas diminuíram 18,5% em agosto, já considerando a inflação. No entanto, no acumulado de 2023, houve um aumento de 4,5% nas despesas.
Déficit Primário em 12 meses
A análise do período de 12 meses até agosto revela que o Governo Central possui um déficit primário de R$ 70,9 bilhões, o que equivale a 0,69% do PIB.
Metas Fiscais para 2023
Para o ano corrente, a meta fiscal prevê um déficit de até R$ 216,4 bilhões nas contas governamentais, conforme revisão apresentada no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado em setembro.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, nesse documento, projetou um resultado deficitário de R$ 141,4 bilhões para as contas deste ano, o que equivale a 1,3% do PIB.
Reiterando, o Ministério da Fazenda apontou que o governo ainda tem como objetivo um déficit de 1,0% do PIB em 2023.
Resultados Separados do Tesouro Nacional e INSS
As contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, apresentaram um déficit primário de R$ 6,633 bilhões em agosto. Em contrapartida, no acumulado do ano, foi registrado um superávit primário de R$ 123,194 bilhões.
O INSS, por outro lado, teve um resultado deficitário de R$ 19,718 bilhões no mês de agosto, acumulando um déficit de R$ 227,784 bilhões nos primeiros oito meses do ano.
Limites de Despesas e Novo Arcabouço Fiscal
As despesas sujeitas ao teto de gastos aumentaram 11,2% no acumulado do ano até agosto, comparado ao mesmo período de 2022.
A antiga regra do teto estabelecia que o crescimento das despesas do governo seria limitado pela variação acumulada da inflação do ano anterior.
No entanto, com a implementação do novo arcabouço fiscal, as despesas agora serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior, com um piso de 0,6% e um teto de 2,5%.
