Comunicado do Governo sobre o 13º salário surpreende titular do Bolsa Família
O titular do Bolsa Família continua sendo surpreendido com novidades. Em meio ao calendário de pagamentos deste mês de maio, o Governo Federal confirmou a concessão de um bônus no valor de R$ 150, que em algumas famílias pode chegar a R$ 300.
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No entanto, esse valor adicional ainda não parece ser suficiente. Os beneficiários do Bolsa Família estão na expectativa de que o Governo libere um 13º salário para eles.
Um Projeto de Lei (PL) que propõe um abono natalino para os beneficiários do programa social está atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
No entanto, nos últimos meses, não houve avanço na análise desse PL, que precisa ser aprovado na Casa Legislativa e, em seguida, ser sancionado pelo presidente.
A Secretaria de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro emitiu uma declaração sobre o 13º salário do Bolsa Família, afirmando que o pagamento do 13º só ocorreu em um ano, principalmente como promessa de campanha.
Segundo eles, o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, não sendo adequado ter um 13º salário vinculado a ele.
A pasta também argumentou que o pagamento atual do Bolsa Família é maior do que o antigo Auxílio Brasil. Portanto, não há previsão para a liberação do 13º salário, pois o programa atual já atende às necessidades dos beneficiários.
Vale lembrar que a proposta do 13º salário para os titulares do Bolsa Família foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro quando era candidato à reeleição. No entanto, o texto do projeto já está em tramitação no Senado Federal, sob a autoria do senador Alexandre Silveira.
Beneficiários do Bolsa Família: Quem teria direito ao 13º salário?
Se o 13º salário do Bolsa Família for aprovado e sancionado, teriam direito todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a soma das rendas de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218.
Para ilustrar, consideremos o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Como diarista, ela recebe um salário mensal de R$ 800, que é a única renda da família, já que os filhos não trabalham.
Ao dividir os R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos teriam direito a receber o Bolsa Família.
O que determinaria quem teria direito ao benefício?
Compromissos nas áreas de saúde e educação para recebimento do Bolsa Família:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado (pelo menos a cada 24 meses).
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em maio, de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS final 1: 18 de maio
- NIS final 2: 19 de maio
- NIS final 3: 22 de maio
- NIS final 4: 23 de maio
- NIS final 5: 24 de maio
- NIS final 6: 25 de maio
- NIS final 7: 26 de maio
- NIS final 8: 29 de maio
- NIS final 9: 30 de maio
- NIS final 0: 31 de maio
