Bolsa Família: Benefício retorna a ser pago e ABONOS EXTRAS são aprovados para Abril
Nesta sexta-feira, 14, a Caixa Econômica Federal retomará o pagamento do Bolsa Família, antecipando o calendário de pagamento de abril. Até o dia 28 deste mês, a Caixa pagará abonos extras aos beneficiários, permitindo que eles aumentem o valor da parcela recebida.
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A atual gestão criou o Bolsa Família como uma reformulação do programa originalmente lançado em 2004, com o objetivo de erradicar a fome e combater a desigualdade social entre os extremamente pobres.
Além disso, é importante destacar que o benefício foi relançado em março deste ano, trazendo melhorias para o programa e ampliando o número de famílias beneficiadas.
Apesar de ter sido bem-sucedido por 18 anos, o Bolsa Família foi encerrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro devido a uma disputa política. Ele havia sido substituído pelo Auxílio Brasil, que esteve em vigor de novembro de 2021 a fevereiro de 2023.
No último mês, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, relançou o programa com novas regras e valores. No entanto, o programa não é completamente novo, já que o Governo Federal decidiu reintroduzir algumas das antigas normas que permitiam abonos extras.
Quais são os abonos extras disponíveis para os beneficiários do Bolsa Família?
O Bolsa Família concede dois abonos extras aos quase 21 milhões de beneficiários, um destinado a crianças e outro destinado a adolescentes e gestantes.
- Crianças de 0 a 6 anos
O Bolsa Família de R$ 150 foi criado como uma iniciativa do Governo Lula para apoiar crianças em situação de vulnerabilidade social. O bônus foi aprovado e começou a ser pago em março, permitindo que as famílias beneficiárias aumentem a transferência de renda em até R$ 300 em relação ao valor inicial.
Um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária especificada receberão o Bolsa Família de R$ 150. Para viabilizar essa medida, o Governo Federal investiu cerca de R$ 1,34 bilhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
- Adolescentes e gestantes
Famílias beneficiárias com crianças entre sete e 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. Além disso, mulheres grávidas também receberão um valor adicional.
Qual é o critério utilizado para determinar o direito ao benefício?
Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao benefício. Isso significa que a renda total de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.
Por exemplo, se uma mãe solteira com três filhos pequenos trabalha como diarista e ganha R$ 800 por mês, dividindo esse valor por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é inferior a R$ 218, essa família tem direito ao Bolsa Família.
No entanto, para serem beneficiadas, as famílias devem cumprir algumas obrigações nas áreas de saúde e educação, são elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor mensal do benefício?
Os beneficiários do Bolsa Família recebem um valor fixo mensal de R$ 600, mas têm a possibilidade de aumentar o valor para até R$ 900 com um benefício adicional de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos.
Esse bônus começou a ser pago em março e permitiu que as famílias com crianças recebessem parcelas de R$ 750 ou R$ 900. Além disso, a partir de junho de 2023, um novo bônus de R$ 50 será concedido a jovens de seis a 18 anos e gestantes, permitindo que os beneficiários recebam até R$ 950 por mês.
Calendário do Bolsa Família 2023
Confira abaixo as datas de pagamento conforme o calendário divulgado pelo MDS:
Como obter informações sobre o Bolsa Família?
O Ministério da Cidadania oferece diversos canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. São eles:
- O telefone 121, do MDS – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
- No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico,
- O telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício;
- Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.
Os canais para consultar informações e movimentar o dinheiro continuam os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
