Benefícios Sociais do Governo Federal aprovados para este ano.
Neste ano, em 2022, o Governo Federal liberou diversos benefícios, como: Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio Emergencial retroativo para pais solteiros, saque aniversário do FGTS, abono salarial PIS/Pasep.
O orçamento destinado à benefícios de natureza social para este ano está na casa dos cem bilhões de reais. Desse modo, veja abaixo quais serão esses benefícios.
Benefícios Sociais liberados para 2022:
Auxílio Brasil
Atualmente, o principal programa social do país é o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. O Auxílio Brasil é destinado a famílias inscritas no Cadúnico em situação de pobreza ou extrema pobreza.
A expectativa do governo é conceder uma cota mensal de R$ 400, a partir de janeiro, para cerca de 17 milhões de contemplados.
O valor é recebido em contas de poupança social digital e pode ser movimentado com o cartão do Bolsa Família. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, a senha do cartão continua a mesma.
Esse cartão tem o NIS (Número de Identificação Social), que mostra a inscrição do beneficiário no programa. E ele é importante porque define a data de recebimento do benefício, que é depositado conforme o dígito final desse número (veja mais abaixo).
Depois, haverá um cartão específico do novo programa.
Abono salarial
O abono PIS/Pasep é concedido a trabalhadores que atuaram de carteira assinada por, ao menos, 30 dias durante o ano-base.
Neste ano, o benefício já está sendo pago e os pagamentos serão realizados até o final do ano, mais especificadamente, até o mês de Dezembro.
Além disso, ainda há uma probabilidade de um pagamento em dobro, tendo em vista, que o abono de quem trabalhou em 2021 também está previsto para o próximo ano. No entanto, esta questão ainda não recebeu uma confirmação oficial.
Anualmente, os trabalhadores que preenchem os requisitos que abordaremos mais para frente, podem sacar o valor de até um salário mínimo, concedido pelo Governo Federal.
Tanto trabalhadores de empresas privadas como servidores públicos devem receber o benefício.
Para isso, é necessário que o colaborador tenha trabalhado pelo menos 30 dias do ano anterior ao recebimento do abono salarial, ou seja, no ano-base considerado para a apuração.
Vale destacar que o valor máximo é de um salário, porém, ele será pago proporcionalmente ao tempo de trabalho. Um exemplo:
→ O funcionário que trabalhou por 60 dias (dois meses) em 2019, recebeu apenas 2/12 do salário mínimo. Sendo assim, o seu abono salarial foi de cerca de R$184,00. Somente receberá a quantia máxima quem trabalhou todos os doze meses do ano anterior.
Auxílio-gás
O programa criado ainda este ano, tem como intuito auxiliar famílias mais necessitadas na compra do botijão de gás de 13 kg. A ideia é pagar metade do valor médio do produto, algo que dá em torno de R$ 52 para cada grupo familiar.
Vale ressaltar que o benefício será concedido em parcelas bimestrais, ou seja, os contemplados irão receber os repasses a cada dois meses.
Cabe salientar, mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva e mães chefes de família terão prioridade.
Auxílio Emergencial para pais solteiros
O Governo Federal já autorizou a Medida Provisória que libera um montante de R$ 4,1 bilhões em pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial.
Em resumo, os repasses extras serão destinados a pais solteiros que não receberam o benefício em dobro em 2020.
Em 2020, as primeiras 5 parcelas no valor de R$ 600 foram concedidas em dobro (R$ 1.200) para as mães chefes de família.
Contudo, o mesmo não ocorreu para os homens solteiros responsáveis por um filho pequeno. Isto porque, o presidente da república vetou o benefício dobrado para classe.
No entanto, após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, será concedido aos homens que se encaixam no perfil, os devidos valores que não foi recebido por eles em 2020. O retroativo deve ser concedido de uma única vez, e pode totalizar até R$ 3.200.
