Batalha Jurídica por Direitos Minerários no Brasil Ameaça Expansão da Sigma Lithium
Recentemente, a Justiça brasileira emitiu uma decisão liminar interrompendo tanto a venda quanto a mineração em duas áreas destinadas à Sigma Lithium para estabelecer minas a céu aberto, conforme documentos judiciais acessados pela Reuters.
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A Sigma Lithium no Panorama Brasileiro
A Sigma Lithium, com raízes em Vancouver, tem se destacado no nascente segmento de lítio no Brasil, sendo notável por sua vanguarda em mineração sustentável.
Conforme divulgado pela própria empresa, ela é vista como um potencial alvo de aquisição por grandes fabricantes automotivos globais.
Embaraços Legais Entre os Antigos Dirigentes
A esfera jurídica da empresa foi tumultuada nos últimos meses devido a um divórcio em andamento entre o casal que liderava a empresa juntos até o início deste ano.
Este cenário pessoal gerou pelo menos cinco processos judiciais, abordando os negócios que construíram juntos, incluindo a disputa sobre alguns direitos minerários essenciais para os planos futuros da Sigma.
Pormenores das Disputas Judiciais
Entre os processos judiciais, quatro deles, não divulgados anteriormente no Brasil, envolvem a atual presidente-executiva da Sigma, Ana Cabral-Gardner, e Calvyn Gardner, seu ex-marido e ex-co-CEO.
A saída de Calvyn da empresa em janeiro foi um evento não esclarecido pela Sigma. Em resposta às alegações de Gardner apresentadas nos processos, um porta-voz da Sigma refutou a maioria delas, expressando confiança de que serão desacreditadas no decorrer dos processos judiciais.
O Núcleo da Disputa Minerária
A controvérsia central envolve a transferência de direitos minerários de uma empresa, RI-X Mineração e Consultoria, onde ambos têm participação, para a Sigma sem custo algum.
Os advogados de Gardner argumentam que tal movimento favorece desproporcionalmente a Sigma e prejudica a RI-X em seus objetivos de mineração.
Efeitos da Decisão Liminar
A liminar emitida em 27 de junho não reverteu a transferência de direitos, mas impediu a Sigma de vender, minerar ou usar os dois terrenos como garantia. O prazo ou o processo para a revogação da liminar não foram esclarecidos pela Reuters.
Perspectivas Futuras Segundo a Sigma
Apesar do impasse, a Sigma reiterou que a liminar não impede sua expansão, pois poderia prosseguir com o desenvolvimento da área por meio de um “acordo de compartilhamento de estéril” celebrado com a RI-X em agosto. A mineradora também ressaltou que suas negociações de negócios continuam inalteradas.
Avaliação de Valor e Contestação da Sigma
A área em disputa, abrangendo pelo menos 15 hectares, foi avaliada em 2,9 bilhões de reais pelos advogados de Gardner, uma avaliação que a Sigma descreveu como “absurda”. A Sigma também mencionou que contratou a Deloitte para uma avaliação de mercado justa.
Progresso no Projeto Grota do Cirilo
Atualmente, a mineração está em curso na primeira fase do projeto Grota do Cirilo, sendo este o único ativo em produção da Sigma.
A empresa tem grandes esperanças para este projeto, como indicado em um comunicado à imprensa, onde espera produzir 270 mil toneladas métricas de concentrado de lítio em seu primeiro ano de operação plena.
Expectativas de Mercado e Ofertas de Aquisição
As ações da Sigma viram um aumento de cerca de 20% este ano devido às antecipações de uma aquisição. A empresa divulgou que recebeu várias ofertas de aquisição de “líderes globais da indústria nos setores de energia, automóveis, baterias e refino de lítio”.
