Ajuste nos valores dos combustíveis entra em vigor aos finais de semana, impactando consumidores e economia nacional. Confira as mudanças que afetarão o seu bolso a partir de agora!
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A partir deste sábado, 16 de novembro de 2024, entra em vigor a nova tabela do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis, conforme publicação feita em 8 de novembro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A medida impacta diretamente a forma de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), embora não represente os valores exatos que o consumidor final pagará nas bombas dos postos.
A tabela abrange diferentes tipos de combustíveis: GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol anidro combustível (AEHC) e QAV (querosene de aviação). O objetivo do PMPF é estabelecer um valor médio de referência que servirá como base para a cobrança do ICMS estadual, imposto fundamental na composição final do preço dos combustíveis.
Importante destacar que os valores divulgados não incluem impostos e outros encargos, ou seja, não se traduzem diretamente no preço que será visto nas bombas pelos motoristas. Os preços do PMPF são definidos a partir de uma média móvel de até 60 meses dos preços praticados ao consumidor final, conforme metodologia adotada pelo Confaz.
Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), o único produto que teve preços publicados para todos os estados brasileiros foi o AEHC. Os preços mais altos para o etanol anidro foram registrados nos estados do Amapá e do Acre, onde o valor de referência chegou a R$ 4,97. Isso é relevante, pois a gasolina vendida nos postos contém 27% de etanol anidro em sua composição, o que significa que alterações nos preços desse combustível podem impactar diretamente o valor da gasolina nas bombas.
Essa mudança na base de cálculo pode gerar variações no preço final pago pelo consumidor, dependendo da política fiscal de cada estado e do comportamento do mercado regional. O setor de combustíveis acompanha com atenção os impactos da nova tabela, especialmente diante de um cenário de volatilidade nos preços do petróleo e nos custos logísticos.
A tabela completa com os valores do PMPF por estado pode ser consultada no site do Confaz ou diretamente no PDF (313 kB) publicado junto ao DOU.
