Desempenho Fiscal do Brasil em 2023: Superando Expectativas e Conquistando a Segunda Melhor Marca da Década em Equilíbrio Orçamentário e Sustentabilidade Financeira
Governo Central encerra 2024 com déficit de R$ 11,032 bilhões, dentro da meta fiscal
O Governo Central conseguiu finalizar o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 11,032 bilhões, representando 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal feito cumpriu a meta fiscal proposta, ainda que o cenário incitasse preocupações. Segundo Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, este resultado apareceu em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, em Brasília. A Agência Gov originalmente divulgou os dados do Tesouro Nacional ao público.
Ao longo do ano, Rogério Ceron frequentemente ressaltou a aproximação do resultado com o centro da meta estipulada, um valor de R$ 27,7 bilhões. O déficit final alcançado situou-se em conformidade com a meta de déficit zero advogada pelo governo. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou o resultado em uma entrevista coletiva, enfatizando a pequena variação para o déficit zero. Contudo, o presidente também criticou previsões pessimistas da imprensa durante o ano.
O cálculo final para o déficit de 2024 não contemplou R$ 32 bilhões em recursos extraordinários para o Rio Grande do Sul, afetado por chuvas intensas. Se incluídos, o déficit seria de R$ 43,004 bilhões, ou 0,36% do PIB. Apesar disso, a melhora em relação a 2023 é significativa, ano que registrou um déficit de R$ 228,499 bilhões, equivalente a uma redução de 81,7%. Tais dados reforçam o desempenho favorável obtido pelo Governo Central ao longo do exercício fiscal.
O cenário fiscal brasileiro mostra sinais de recuperação, especialmente observado na combinação de aumento na arrecadação e manutenção dos gastos. Esse andamento positivo só é comparado ao superávit de R$ 54,09 bilhões conquistado em 2022. As expectativas iniciais do mercado previam um cenário mais desfavorável, com déficit de até 0,80% do PIB.
Mesmo com o déficit de 0,36% do PIB, considerando os gastos extraordinários, o resultado continua inferior às expectativas do boletim Focus, que estipulava déficit de 0,5% do PIB. Tal desempenho positivo é creditado pelo Tesouro Nacional ao aumento das receitas administradas e ao controle de despesas.
O aumento real das receitas totalizou R$ 191,6 bilhões, enquanto a arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social cresceu 3,6%, somando R$ 23 bilhões. Esses resultados, juntamente com o pagamento reduzido de precatórios, melhoraram o quadro fiscal nacional.
Em dezembro, o Governo Central registrou um superávit primário de R$ 24,026 bilhões, contrastando com o déficit de R$ 116,033 bilhões do ano passado. As expectativas do mercado, de um superávit de R$ 17,755 bilhões, foram superadas. Com a melhoria de 2024, as perspectivas fiscais para 2025 são otimistas.
O valor de restos a pagar (RAP) pagos em 2024 foi de R$ 185,9 bilhões, mostrando uma liquidação mais eficiente de compromissos em comparação com os R$ 170,5 bilhões pagos em 2023. O estoque de RAP a ser liquidado em 2025 foi reduzido para R$ 53,6 bilhões.
Características do Déficit Primário de 2024
- Déficit primário em 2024: R$ 11,032 bilhões
- Percentual do PIB: 0,09%
- Meta fiscal atingida pela primeira vez desde 2013
- Comparação com 2023 mostra expressiva redução de 81,7%
- Inclusão de recursos extraordinários elevam déficit a 0,36% do PIB
Benefícios da Conformidade Fiscal
A conformidade fiscal alcançada em 2024 trouxe benefícios importantes para o país, destacando-se o aumento da confiança dos investidores no mercado brasileiro.
Tal resultado fortalece a posição do governo em negociações internacionais, ampliando o acesso a linhas de crédito em condições mais favoráveis.
A melhoria fiscal potencializa a capacidade do governo de investir em infraestrutura e serviços, beneficiando diretamente a população.
Com as contas públicas equilibradas, torna-se possível implementar políticas públicas que estimulem o crescimento econômico de longo prazo.
Esta estabilidade fiscal contribui para a queda das taxas de juros, favorecendo o consumo e o investimento privado no Brasil.
As perspectivas para 2025 são positivas, esperando-se que o governo mantenha o rigor na gestão fiscal, consolidando os avanços obtidos em 2024.
É fundamental, no entanto, continuar investindo em medidas que promovam a justiça fiscal, garantindo que a riqueza seja distribuída de forma mais equitativa.
Ao acessar informações detalhadas e atualizadas, os cidadãos podem acompanhar de perto a execução orçamentária e cobrar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
- Confiança do investidor aumentada
- Ambiente propício para o crédito internacional
- Capacidade de investimento público ampliada
- Redução das taxas de juros para consumidores
- Crescimento econômico de longo prazo
Está claro que a recuperação fiscal do Brasil em 2024 resultou de um rigoroso controle de despesas e aumento nas receitas. Assim, para explorar ainda mais esses resultados e compreender como eles podem impactar você diretamente, é essencial estar sempre bem-informado. Para informações completas e detalhes adicionais sobre o desempenho financeiro do governo e suas implicações, convidamos você a acessar o site oficial!
