Primeiro-ministro português renuncia em meio a investigação de corrupção sobre lítio e hidrogênio
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renunciou ao cargo nesta terça-feira, poucas horas depois de promotores terem detido seu chefe de gabinete em uma investigação sobre suposta corrupção na condução de projetos de mineração de lítio e hidrogênio por seu governo.
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Costa, que, segundo os promotores, era alvo de uma investigação separada, anunciou a decisão em um pronunciamento televisionado após se reunir com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Ele disse que sua consciência estava tranquila, mas que não se candidataria a uma quarta vez como primeiro-ministro.
“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre sua integridade, sua boa conduta e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso”, disse Costa.
Cabe agora ao presidente decidir se permitirá que os socialistas de Costa, que têm maioria no Parlamento, formem um novo governo ou se dissolverá o Parlamento e convocará uma eleição.
O Parlamento deveria votar a lei orçamentária de 2024 no final deste mês.
Costa permanecerá em seu cargo até a decisão do presidente. Rebelo de Sousa convocou os partidos políticos para consultas na quarta-feira e seu órgão consultivo, o Conselho de Estado, na quinta-feira.
Esse é o mais recente escândalo enfrentado pela administração de Costa desde uma controvérsia em torno da companhia aérea estatal TAP em janeiro, que levou os partidos de oposição a exigir a renúncia do governo.
As ações portuguesas caíram 3% após seu pronunciamento.
O gabinete do promotor disse em um comunicado nesta terça-feira que cinco pessoas foram detidas como parte da investigação, incluindo Vitor Escária, chefe de gabinete de Costa, e um consultor de negócios.
A promotoria disse que o ministro da Infraestrutura, João Galamba, e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, são suspeitos formais e comparecerão perante um juiz.
O gabinete de Galamba e a APA não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
Os promotores disseram que tomaram conhecimento de que os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados aos acordos e que a Suprema Corte examinaria o possível papel de Costa nos acordos.
Mais de 40 buscas foram realizadas nesta terça-feira em vários prédios do governo, incluindo o escritório de Escária e os ministérios da infraestrutura e do meio ambiente, informou a promotoria.
Costa disse que estava “totalmente disponível para cooperar” com o sistema judiciário.
Os promotores estão investigando supostos casos de corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte de Portugal, um projeto para uma usina de hidrogênio no porto de Sines e um mega investimento em data center no local.
“Em jogo podem estar… fatos capazes de constituir crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência”, disse o gabinete da promotoria.
(Reportagem de Catarina Demony, Patricia Rua e Sergio Gonçalves)
((Tradução Redação São Paulo)) REUTERS AC
Fonte: Reuters
