Principal tribunal da Venezuela suspende resultados das primárias presidenciais da oposição
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela disse nesta segunda-feira que suspendeu os resultados das primárias presidenciais da oposição realizadas há pouco mais de uma semana, apesar de um acordo eleitoral entre governo e oposição que permite que cada lado escolha seu candidato presidencial de acordo com regras internas.
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A decisão pode irritar os Estados Unidos, que este mês reverteu algumas sanções em troca do acordo eleitoral.
O Departamento de Estado já disse que restabelecerá as sanções se o governo do presidente Nicolás Maduro não suspender as proibições a alguns candidatos da oposição e não libertar os presos políticos e os norte-americanos “detidos injustamente” até o final de novembro.
A decisão do tribunal, que a oposição considera um braço do governo, ocorre depois que o procurador-geral anunciou na semana passada que seu gabinete estava investigando as primárias e os membros de sua comissão organizadora por violações eleitorais, crimes financeiros e conspiração.
Os membros da comissão organizadora se reuniram com os promotores nesta segunda-feira para entrevistas relacionadas ao caso, disse a comissão nas redes sociais.
A oposição e a vencedora das primárias, Maria Corina Machado, têm insistido repetidamente que a votação foi transparente e justa.
O governo tem denunciado supostas fraudes desde a votação de 22 de outubro, que foi organizada sem ajuda estatal e que, segundo os organizadores, atraiu mais de 2,3 milhões de eleitores.
Tanto a investigação quanto a decisão vieram a pedido do parlamentar José Brito, que, segundo o tribunal, queria participar das primárias.
Brito não pertence a nenhum dos partidos que participaram.
“Seguindo o requerimento de proteção preventiva, e em consequência, todos os efeitos das diferentes fases do processo eleitoral conduzido pela Comissão Nacional de Primárias estão suspensos”, disse o tribunal em seu site.
A comissão deve apresentar todos os documentos relacionados à sua criação, registro de candidatos, registros de votação e outros documentos, disse o tribunal.
A comissão também deve prestar contas da participação de candidatos como Machado, que está impedida de ocupar cargos públicos em uma decisão que a oposição diz ser ilegal.
O governo de Maduro, no poder há uma década, e a oposição fecharam um acordo eleitoral em Barbados, concordando com a participação de observadores internacionais na eleição presidencial de 2024 e que cada lado poderia escolher seu candidato de acordo com regras internas.
Os Estados Unidos disseram na semana passada, em resposta à investigação, que estão concentrados em garantir que Maduro tome medidas concretas para a realização de eleições livres, justas e competitivas, conforme estabelecido no acordo eleitoral.
A Casa Branca e o Departamento de Estado dos EUA não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
A oposição recusou este mês a oferta de ajuda das autoridades eleitorais para organizar as primárias e seu pedido para adiar a votação até novembro, depois que as autoridades levaram vários meses para responder ao pedido de ajuda da oposição.
Fonte: Reuters
