Padilha diz que PL da taxação de “offshores” será votado em 24 de outubro
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que o projeto de lei que trata da taxação de “offshores” será votado no dia 24 de outubro, atendendo a um pedido de parlamentares que solicitaram mais tempo para analisar o conteúdo da proposta. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, onde Padilha reforçou a prioridade do governo em aprovar pautas econômicas relevantes no segundo semestre deste ano.
O projeto em questão prevê a tributação de rendimentos obtidos por brasileiros em empresas no exterior, conhecidas como offshores, com o objetivo de aumentar a arrecadação e tornar o sistema tributário mais justo, ao combater práticas que permitem o diferimento ou a redução do pagamento de impostos por meio de estruturas internacionais.
Padilha demonstrou otimismo quanto à aprovação da proposta, destacando que tem percebido uma reação positiva por parte dos parlamentares, inclusive de diferentes campos políticos. Segundo ele, há compreensão entre os congressistas de que a medida pode contribuir significativamente para o equilíbrio fiscal do país sem penalizar a população de baixa e média renda.
O ministro também reiterou que a aprovação do projeto se insere em um conjunto de iniciativas econômicas defendidas pelo governo federal, entre elas a reforma tributária e medidas de ajuste fiscal. O foco, segundo Padilha, é aprovar propostas que estimulem o crescimento sustentável, melhorem a justiça fiscal e fortaleçam a responsabilidade nas contas públicas.
A taxação de offshores é considerada estratégica pela equipe econômica, especialmente no contexto de busca por novas fontes de arrecadação para compensar eventuais perdas de receitas com outras medidas já aprovadas, como a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas. A estimativa do governo é que a proposta possa gerar bilhões em receitas extras, caso aprovada pelo Congresso Nacional.
Com a votação agendada para o final de outubro, a expectativa é que o projeto avance com o apoio da base aliada e contribua para reforçar a credibilidade fiscal do governo, além de responder a pressões da sociedade por um sistema tributário mais progressivo e transparente.
(Por Eduardo Simões)
Fonte: Reuters
