Seguro social para vítimas de desastres é pauta de entidade seguradora
O Brasil enfrenta uma crescente ameaça de catástrofes naturais, com inundações, deslizamentos de terra e até ciclones se tornando mais frequentes e impactantes.
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No entanto, a capacidade de resposta às necessidades da população afetada por esses desastres não tem acompanhado a velocidade da destruição.
Muitas pessoas sofrem com a perda de entes queridos, propriedades e infraestruturas públicas, e a assistência adequada muitas vezes é insuficiente.
Nesse contexto, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) anunciou a apresentação de um projeto de lei ambicioso que visa criar um sistema abrangente de seguro social para atender às vítimas de desastres naturais no país.
Este projeto também pode funcionar como um substituto para o PL 1.410, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Um Amplo Sistema de Proteção
O objetivo central do Projeto de Lei proposto pela CNseg é garantir uma cobertura que inclua bens e assistência funerária em casos de eventos naturais relacionados a catástrofes, como chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra, quando esses eventos são reconhecidos como calamidades públicas pelas autoridades estaduais.
Benefícios para Todas as Camadas Sociais
A CNseg destaca que a proposta visa beneficiar todas as camadas sociais do Brasil. A estimativa é que o custo desse seguro social seja acessível, variando entre R$ 2 e R$ 5 por mês.
O pagamento seria realizado de forma prática, descontado diretamente na conta de energia elétrica dos beneficiários.
Indenização Automatizada e Ágil
Uma característica essencial desse sistema de seguro social é a indenização rápida e automatizada. O valor previsto da indenização seria de R$ 15 mil a R$ 20 mil por residência afetada.
A transferência do valor seria realizada automaticamente por meio do sistema de pagamento Pix.
A intenção é que o pagamento ocorra já no primeiro dia útil após a declaração do estado de calamidade. O projeto também prevê uma cobertura adicional de R$ 5.000 em caso de morte de vítimas.
Administração e Fiscalização Eficientes
A gestão dos contratos de seguro social seria de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, em colaboração com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Este órgão seria encarregado de fiscalizar e regulamentar a modalidade de seguro. A CNseg esclarece que este não é um produto comercial de grande relevância para o mercado de seguros, mas sim uma iniciativa que utiliza a capacidade da indústria de seguros para atender às pessoas em momentos de extrema necessidade.
Previsão de Receita Significativa
A estimativa é que a receita gerada pelo seguro social alcance pelo menos R$ 400 milhões por ano.
Isso é particularmente notável quando se considera que, em 2022, a indústria de seguros do Brasil atingiu um faturamento de R$ 600 bilhões.
