Elevação de tarifas no imposto sucessório incentiva a consideração de seguros no planejamento?
Com a Câmara dos Deputados sinalizando a proposta de Reforma Tributária, o setor fiscal do Brasil pode enfrentar grandes transformações, especialmente no que se refere ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Anúncios
O Novo Desenho do ITCMD e Suas Implicações
O Senado está prestes a examinar um projeto que sugere mudanças consideráveis no ITCMD, introduzindo uma escala progressiva de taxação.
Em termos simples, quanto maior o montante envolvido na herança ou doação, maior a alíquota a ser aplicada. No panorama atual, a alíquota máxima é de 8%, mas, em estados como São Paulo, ela é fixada em 4%.
Recentemente, entretanto, temos notado uma tendência de crescimento deste percentual em diversas unidades federativas, aproximando-se do teto estabelecido.
Estratégias Ante a Nova Realidade Fiscal
As mudanças sugeridas levantaram uma série de discussões sobre como otimizar o repasse de patrimônio.
Neste contexto, os seguros de vida e os planos de previdência privada surgem como soluções viáveis para garantir uma transição mais fluída e economicamente eficiente.
Diogo Calixto, uma figura notável da MAG Seguros, argumenta que a possível dissolução do ICMS, substituído pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), poderá direcionar os estados a buscarem alternativas de arrecadação. Nesse cenário, o ITCMD aparece como uma opção atraente.
O Reflexo das Novas Alíquotas no Planejamento Sucessório
Se, de fato, a alíquota do ITCMD for revisada para cerca de 16%, haverá uma reação em cadeia, forçando muitos a repensarem seus planos de sucessão.
Calixto alerta sobre a necessidade de adaptabilidade e menciona que a empresa que representa já tem promovido debates sobre a questão.
O Valor Agregado da Previdência e dos Seguros na Sucessão
Ao evitar o processo do inventário, a previdência privada e os seguros de vida têm se consolidado como instrumentos estratégicos no planejamento patrimonial.
A previdência permite a acumulação programada de recursos, enquanto o seguro de vida garante uma compensação que pode ser utilizada para arcar com despesas de inventário e similares.
Enfatizando a importância de avaliar individualmente a realidade de cada estado, Henrique Diniz, executivo da Icatu Seguros, aponta para a necessidade de um planejamento bem estruturado.
Paralelamente, Roberto Teixeira, representando a XP Seguros e Previdência, identifica na potencial alteração da alíquota do ITCMD uma oportunidade de realçar os benefícios dos produtos de previdência e seguros.
Adaptando-se à Nova Ordem Tributária
Os que já se beneficiam de seguros devem estar atentos e, caso necessário, considerar a reavaliação do valor segurado.
Em resumo, a paisagem fiscal brasileira está prestes a mudar, e seguros de vida e previdência privada destacam-se como aliados valiosos para navegar por estas águas desconhecidas.
