Remessa Conforme e Shein: Representando dois terços das entregas no país
No cenário do comércio internacional brasileiro, grandes mudanças estão ocorrendo à medida que empresas renomadas aderem ao Programa Remessa Conforme.
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Este programa, que elimina a alíquota de importação para compras de até US$ 50 realizadas em e-commerces, está ganhando destaque e transformando o setor. Empresas como Shein, AliExpress e Sinerlog já fazem parte desse movimento, e os resultados são impressionantes.
Shein: A Mais Recente Participante
A adesão da gigante do comércio eletrônico Shein ao Programa Remessa Conforme foi oficializada no Diário Oficial da União em 14 de setembro.
Essa inclusão é um passo significativo, visto que a Shein se une a outras empresas de renome, como AliExpress e Sinerlog, que já haviam aderido ao programa anteriormente.
Uma das principais vantagens oferecidas por essa adesão é a eliminação da alíquota de imposto de importação para compras no valor de até US$ 50.
Para compras que excedem esse valor, ainda se aplica uma alíquota de 60%. Além disso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou uma taxa uniforme de 17% de ICMS em todos os estados.
Impacto nas Importações em 2023
De acordo com a Receita Federal, no período de janeiro a julho de 2023, o Brasil registrou a chegada de 123 milhões de remessas provenientes de e-commerces internacionais.
Desse total, cerca de 83 milhões de encomendas entraram no país por meio de operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas no Programa Remessa Conforme.
É relevante observar que, para usufruir dos benefícios desse programa, como a alíquota zero do imposto de importação para envios feitos por pessoas jurídicas, as empresas devem ajustar seus sites de acordo com as exigências estabelecidas pelo Programa Remessa Conforme.
Vantagens do Programa Remessa Conforme
O Programa Remessa Conforme tem o propósito de agilizar e tornar mais econômicos os processos aduaneiros para empresas de e-commerce.
Isso acontece devido ao pagamento antecipado dos impostos, o que permite a liberação das encomendas antes mesmo de sua chegada ao país. Como contrapartida, a Receita Federal intensificou a fiscalização sobre os demais volumes de importação.
Implicações e Potencial de Crescimento
A adesão de grandes empresas de comércio eletrônico ao Programa Remessa Conforme sinaliza o potencial de crescimento do comércio internacional no Brasil.
Através da simplificação dos procedimentos tributários e aduaneiros, muitas empresas, agora, veem uma grande oportunidade de expandir seus negócios, otimizar suas operações e proporcionar uma experiência de compra mais ágil e eficiente para os consumidores, elevando assim a satisfação do cliente.
