Incertezas sobre o PIS/PASEP de 2024 preocupam trabalhadores de baixa renda
O calendário e os valores do PIS/PASEP de 2024, relacionados ao ano-base 2022, ainda não foram definidos devido à interrupção do calendário do abono salarial durante a pandemia. Isso resultou em um atraso de dois anos entre o ano de referência e o período de pagamento.
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Normalmente, o calendário PIS/PASEP de 2024 é anunciado no final de dezembro. No entanto, as datas precisas e os valores das parcelas para o abono salarial referente ao ano-base 2022 ainda não foram divulgados.
O valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o valor do PIS/PASEP de 2024 só será conhecido após o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva divulgar o novo piso salarial do próximo ano.
É importante observar que a maior parte dos recursos do PIS/PASEP de 2024 será destinada aos trabalhadores que mantiveram um vínculo empregatício formal durante os 12 meses do ano-base.
Os depósitos estão atrasados em um ano devido ao redirecionamento dos recursos do abono salarial para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a pandemia.
Desde o início deste ano, o Governo Federal deixou claro que não seria possível efetuar o pagamento retroativo do PIS/PASEP. Portanto, o calendário do abono salarial continuará com um ano de atraso, liberando o benefício de 2022 somente em 2024, e assim sucessivamente.
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Previsão de Valor do PIS/PASEP de 2024 Anunciada pelo Governo
O PIS/PASEP está previsto para receber um aumento no próximo ano devido ao reajuste planejado para o salário mínimo de 2024. Esse ajuste terá um impacto direto nas parcelas do abono salarial.
Com essa perspectiva de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode superar as expectativas até agora. Isso se deve ao fato de o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva estar considerando elevar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Com esses novos valores, os trabalhadores poderão desfrutar de um aumento de 7,65% em comparação com o salário mínimo nacional de 2023, que foi fixado em R$ 1.320. É fundamental esclarecer que o abono salarial é calculado com base na proporção dos meses trabalhados no ano-base (1/12) em relação ao valor total da remuneração vigente.
Em resumo, o valor do PIS/PASEP é acumulado mensalmente até atingir o teto equivalente ao salário mínimo vigente. Portanto, embora ainda não saibamos o valor exato do abono salarial para cada mês, ao final dos 12 meses, os trabalhadores terão a oportunidade de receber até R$ 1.421.
Quem Pode Realizar o Saque do PIS/PASEP em 2024?
Receber o Abono Salarial PIS/PASEP em 2024 requer que o trabalhador atenda a determinados critérios, os quais permaneceram inalterados nos últimos anos. Os pré-requisitos incluem:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não.
- Ter recebido uma remuneração de até dois salários mínimos.
- Manter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É relevante destacar que, com frequência, as pessoas concentram sua atenção exclusivamente no período em que trabalharam durante o ano de referência para o pagamento do abono salarial.
Todavia, é crucial observar o requisito de ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, independentemente de serem consecutivos ou não, para se qualificar para o recebimento do PIS/PASEP.
Portanto, é fundamental estar ciente do período padrão de inscrição no programa, que é de cinco anos, antes de ter direito ao primeiro abono salarial, mesmo que todos os outros critérios sejam atendidos.
