Divergências no INSS resultam em mudança nos números da fila de espera
A maneira como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) calcula a quantidade de solicitações na fila de espera tem levado a confusões. Isso ocorre devido às discrepâncias entre os totais apresentados pelo Instituto e pelo Ministério da Previdência Social. No final das contas, os cidadãos em busca da verdade podem estar sendo iludidos.
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A análise dos dados do Portal de Transparência estabelecido pelo Ministério da Previdência Social e do próprio INSS, combinados com informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), é preocupante.
O motivo é que, enquanto o Ministério afirma que há 1,8 milhão de segurados aguardando resposta para suas solicitações, esse número pode, na realidade, ultrapassar 2,3 milhões de pessoas.
No mesmo dia em que Alessandro Stefanutto foi nomeado para a presidência do INSS, foi lançado o Portal da Transparência. A intenção era que esse painel permitisse aos requerentes de benefícios previdenciários acompanhar quantos pedidos estavam na fila. A ideia era tornar a fila de espera pública e fornecer maior clareza sobre os atrasos nas aprovações.
Entretanto, há uma discrepância entre os números apresentados pelo portal e os obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Enquanto o portal indica que há 1.197.750 processos aguardando análise administrativa para concessão de benefícios e 596.699 pedidos pendentes de perícia médica, os dados da LAI mostram uma realidade diferente.
Eles indicam que a fila de espera por auxílios dependentes de perícia médica alcança 1.076.172. Isso significa que o número original seria quase o dobro do que foi publicado.
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Qual é a razão por trás dos grandes números da fila de espera do INSS?
As discrepâncias nos números envolvem também informações extraídas do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social), uma divulgação que o Ministério da Previdência realiza desde 1996. De acordo com o Portal da Transparência do INSS, em junho havia um registro de 1,2 milhão de solicitações, das quais 674,9 mil estavam em espera há mais de 45 dias.
Entretanto, os dados do Beps de junho de 2023 mostraram que a fila de requerimentos na fase administrativa totaliza 1,42 milhão, com 809,4 mil pedidos aguardando resposta por mais de 45 dias. Em outras palavras, a discrepância no número divulgado pelo Instituto representa 223 mil pedidos a menos.
Mas então, qual é a razão por trás dessas divergências nos dados? Vamos acompanhar a explicação do INSS para esses dois cenários.
Diferença entre o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação:
Segundo a resposta fornecida por Ailton Nunes, responsável pelos dados do Portal da Transparência, ao Correio Braziliense, a discrepância ocorre porque:
“os dados relativos à perícia médica referem-se ao benefício de Auxílio Incapacidade Temporária, ou seja, à primeira avaliação médica. Já os dados obtidos através da LAI incluem benefícios assistenciais que aguardam avaliação médica (263.306)“.
Em resumo, as estatísticas do painel não consideram as solicitações do BPC (Benefício de Prestação Continuada), apesar de essas solicitações também dependerem dos mesmos profissionais para avaliação.
Diferença entre o Portal da Transparência e o Beps:
A informação fornecida indica que a metodologia de contagem é diferente nos dois cenários.
O Beps incorpora informações da Base de Gestão de Tarefas do INSS e do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios) para os benefícios por incapacidade;
O Portal da Transparência “utiliza apenas a Base de Gestão de Tarefas e os dados do Departamento de Perícia Médica Federal para os agendamentos relativos aos benefícios por incapacidade“.
