Queda SIGNIFICATIVA no valor dos remédios a caminho; entenda o motivo!
Durante anos, os medicamentos no Brasil carregaram etiquetas de preços elevadas. No entanto, com a iminente reforma tributária, essa realidade pode estar prestes a mudar.
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Iniciativas de Desoneração em Análise
Em breve, o governo irá compartilhar relatórios detalhados sobre a eficácia de duas iniciativas de desoneração em andamento: uma focada em medicamentos e a outra na cesta básica.
Eficiência na Gestão de Despesas Públicas
Estas avaliações fazem parte de um esforço maior para entender se os fundos governamentais estão sendo usados da forma mais eficaz possível.
Compreendendo a Taxação de Remédios
Os medicamentos, que são substâncias ou meios utilizados para curar ou aliviar sintomas, não precisam ser necessariamente identificados quimicamente, ao contrário dos fármacos.
Uma informação exclusiva obtida pelo portal Valor destacou um método pelo qual o governo tem reduzido impostos aplicados sobre esses produtos.
Desde 2000, os medicamentos de tarjas preta e vermelha (aqueles que exigem prescrição médica) tiveram suas alíquotas de PIS e Cofins eliminadas, levando a uma perda de receita governamental estimada em R$ 8,6 bilhões em 2023.
Desoneração e seus Efeitos sobre os Consumidores
Baseando-se na análise, pode-se deduzir que a desoneração tem sido eficaz na diminuição dos preços dos medicamentos para os consumidores. No entanto, Sergio Firpo pondera:
“Acredito que, dadas as restrições fiscais e o comando de colocar o pobre no Orçamento, a política pública deveria ter esse norteador”.
Algumas sugestões para otimizar essa política incluem a ampliação do financiamento à assistência farmacêutica gratuita do SUS ou a focalização da desoneração em medicamentos adquiridos pelo sistema de saúde.
Futuro da Taxação: O Que Esperar
Um recente estudo do Ministério da Fazenda lançou luz sobre o impacto de várias isenções tributárias.
As modificações que foram aprovadas pela Câmara dos Deputados sugerem uma alíquota-padrão sobre o consumo de 26% a 27%, em comparação com 21% a 22% se tais isenções não existissem. Atualmente, essa taxa está em 34,4%.
