Lei Larissa Manoela: Novos Projetos de Proteção Patrimonial Acendem Alerta para Pais
No mundo do entretenimento, a gestão de bens de artistas menores de idade tem gerado controvérsias. O caso recente da atriz Larissa Manoela ressaltou a necessidade de uma legislação mais robusta para proteger esses jovens.
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Iniciativa Legislativa em Resposta
A polêmica não passou despercebida no Congresso. No dia 15 de terça-feira, os parlamentares introduziram quatro projetos de lei com o intuito de intensificar a proteção ao patrimônio de menores de idade no ramo artístico.
Dentre eles, a “Lei Larissa Manoela” destaca-se, sendo uma clara alusão à jovem atriz que está em disputa com seus pais sobre a administração de seus recursos.
Especificidades da Nova Proposta
Os deputados Pedro Campos e Duarte Júnior foram os mentores por trás da Lei Larissa Manoela. A proposta visa implementar mudanças em dois artigos específicos do Código Civil, ambos centrados no “exercício do poder familiar”, que aborda os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.
A atriz, em sua entrevista, revelou possuir apenas 2% de uma empresa que administra sua carreira, sob controle de seus pais, Silvana e Gilberto. Diante disso, o primeiro ponto de alteração proposto refere-se à participação de menores em empresas.
Já a segunda mudança sugere a adição de uma cláusula de revisão compulsória no contrato social assim que o menor alcançar 18 anos. Para assegurar a efetividade dessa revisão, a empresa ficaria inativa até a conclusão do processo.
Desafios e Implicações Pessoais
No diálogo com o programa Fantástico, Larissa Manoela compartilhou uma decisão impactante: ela desistiu de um patrimônio avaliado em R$ 18 milhões devido a desacordos com seus pais.
Reflexo de Situações Anteriores
A história mostra que Larissa Manoela não é a única a navegar por tais águas turbulentas. Britney Spears, ícone global, viveu sob a tutela de seu pai, Jamie Spears, até 2021.
O ator Macaulay Culkin, conhecido por sua atuação em “Esqueceram de Mim”, decidiu pela emancipação aos 16 anos, rompendo com seus pais em 1990 para gerir sua carreira.
Já no cenário digital, destaca-se a história de Luva de Pedreiro. Diferente dos casos anteriores, seu problema não envolveu gestão familiar, mas um contrato com seu empresário, Alan de Jesus.
Em suas palavras, “Iran” diz que desconhecia as “clausulas abusivas” de seu acordo, o que levou à sua ruptura e consequente ação legal por parte de seu ex-manager.
