Antecipando 2024: LULA Divulga Estimativa do Salário Mínimo!
Conforme avançamos em 2023, o planejamento econômico para o próximo ano sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em andamento.
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Em destaque, as propostas relacionadas ao ajuste do salário mínimo captam grande atenção, apontando para uma metodologia de definição revigorada.
Retomada de Políticas Anteriores
As promessas feitas por Lula durante sua campanha eleitoral evidenciam um compromisso em retomar a política de valorização do salário mínimo, vigente até 2019.
Em um movimento nessa direção, 2023 viu o piso nacional ser ajustado em maio, “passando de R$ 1.302 em janeiro para R$ 1.320”.
Em contraste, a gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL) baseou o valor do salário estritamente na inflação do ano anterior, prevenindo assim qualquer crescimento real.
O novo governo visa adotar a fórmula previamente empregada tanto durante o mandato petista quanto sob a liderança de Michel Temer. Essa abordagem considera:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que representa a inflação oficial dos últimos 12 meses;
- Acrescido do desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.
Na eventualidade de um declínio no PIB, somente o INPC seria utilizado, garantindo que o salário mínimo em 2024 não sofresse desvalorização.
Importante ressaltar que “foi aprovado pela comissão mista no Congresso na última terça-feira (8)” uma Medida Provisória que solidifica o salário de R$ 1.320 em 2023 e revisa a política de valorização do piso.
Projeções para 2024: O que Esperar?
O Congresso aguarda até o dia 31 de agosto deste ano pela apresentação, por parte do governo Lula, de um orçamento detalhado para o ano subsequente, o qual englobará também a projeção do salário mínimo em 2024.
Em seus cálculos iniciais de abril, o governo estimava um piso de “R$ 1.389, calculado a partir de uma inflação de 5,2%”, mas sem levar em conta a reintroduzida política de valorização proposta em maio.
Se as propostas forem totalmente aprovadas e, subsequentemente, sancionadas, o piso salarial de 2024 seria estabelecido em “R$ 1.421”.
Contudo, esse valor pode enfrentar alterações, haja vista as variáveis envolvendo o INPC, o desempenho do PIB e as capacidades fiscais do governo, antes de sua implementação oficial em janeiro de 2024.