Bolsa Família e o Novo Horizonte: Proposta de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência
O programa Bolsa Família está se expandindo para contemplar mais um grupo de forma prioritária. Atualmente, o programa prioriza famílias chefiadas por mulheres com crianças.
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Uma nova proposta, no entanto, chegou ao Senado Federal, com o objetivo de liberar auxílio financeiro a quem cumprir um critério importante.
A responsável pela proposta foi a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que sugeriu a criação de um novo suporte financeiro para o Bolsa Família.
A Medida Provisória que renovou o programa foi recentemente sancionada, confirmando a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de beneficiar as famílias com mais membros com valores financeiros maiores.
Detalhes dos Benefícios
Desde março, o Benefício da Primeira Infância está em vigor, permitindo que crianças de 0 a 6 anos recebam R$ 150 cada uma mensalmente.
Além disso, em junho, o Benefício Variável Familiar foi implementado, oferecendo um bônus adicional de R$ 50 para cada pessoa de 7 a 18 anos, e também para gestantes. A Medida Provisória também liberou um novo grupo para receber R$ 50.
A partir de setembro, o governo federal incluirá no pagamento do Bolsa Família um aumento de R$ 50 para crianças de até 7 meses. O objetivo deste acréscimo é “incentivar o aleitamento materno, oferecendo para a mãe do bebê um respaldo financeiro.”
Somado a todos esses valores, e com uma quantia mínima de R$ 600, uma nova proposta está chegando ao Senado Federal na forma de Projeto de Lei.
Proteção para Mulheres Vítimas de Violência
O Projeto de Lei nº 3.324/2023 sugere que as mulheres vítimas de violência possam ser priorizadas no Bolsa Família.
Proposto pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto visa proporcionar suporte financeiro a mulheres em relacionamentos abusivos e vítimas de violência doméstica através do Bolsa Família.
A intenção é que esse grupo, particularmente vulnerável, possa criar sua independência para não permanecer perto dos abusadores.
“Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência,” argumentou a senadora Zenaide Maia em seu projeto de lei.
Processo de Inscrição e Priorização
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário estar registrado no Cadastro Único. Na entrevista socioeconômica, aqueles que declaram que a mulher é responsável pela família recebem prioridade no programa.
