Salário Mínimo vai subir para R$ 1.410? Entenda o que está acontecendo
O salário mínimo passou por um segundo reajuste em 2023, pagando R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja consolidar uma das principais promessas de campanha, tornando permanente os aumentos anuais superiores à inflação, impactando não apenas a renda da população, como também os cofres públicos.
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Se a política de valorização que considerava a inflação juntamente com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) tivesse sido mantida entre os anos de 2020 a 2022, o verdadeiro salário mínimo seria de R$ 1.410.
Na hipótese da manutenção da política de valorização, atualmente, o salário mínimo estaria em R$ 1.410. O cálculo foi realizado pelo pesquisador do mercado de trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Duque. O valor representa uma diferença de 7% em relação ao piso atual.
Agora, Lula deseja tornar permanente os aumentos anuais superiores à inflação, impactando não apenas a renda da população, como também os cofres públicos. Essa medida afetaria o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023, uma vez que o valor do salário mínimo influencia a faixa de tributação e as deduções permitidas.
Assim, se houver um aumento real no salário mínimo, é possível que mais pessoas sejam classificadas em faixas de imposto mais altas, o que resultará em um aumento na arrecadação do imposto de renda.
O aumento real acontece a partir do momento em que o ganho dos trabalhadores supera a inflação apurada para o período, assegurando que haja um ganho no poder de compra, não caracterizando uma mera manutenção do piso nacional.
Essa mudança teria impactos não apenas na vida dos trabalhadores, mas também na economia como um todo, já que o aumento do poder de compra da população pode estimular o consumo e impulsionar a atividade econômica.
A política de valorização do salário mínimo acima da inflação foi deixada de lado durante o governo Bolsonaro. Antes de 2023, o último aumento real foi promovido em 2019.
Naquele ano, o piso subiu de R$ 954 para R$ 998 — R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, o piso só superou a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Agora, com a proposta de Lula de tornar permanente os aumentos acima da inflação, espera-se que o salário mínimo continue a ter reajustes que garantam seu poder de compra ao longo do tempo, beneficiando os trabalhadores e a economia como um todo.
A importância de aumentos reais no salário mínimo
Entre 2011 e 2019, o reajuste do salário mínimo era determinado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.
No entanto, em 2020, essa política estabelecida por Dilma Rousseff (PT) foi interrompida. Na ocasião, o governo de Jair Bolsonaro (PL) avaliou que o impacto nas contas públicas seria demasiado elevado.
Embora o aumento real não seja obrigatório por lei, foi uma das promessas feitas por Lula. O objetivo declarado pelo governo é elevar o poder de compra das famílias. Atualmente, a proposta de Orçamento para 2024 prevê um salário mínimo de R$ 1.389.
