PIS/PASEP: O benefício será liberado em fevereiro somente para um grupo específico
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 começa em fevereiro. O pagamento será feito até o final de dezembro. No entanto, apenas alguns grupos de colaboradores têm acesso aos valores associados aos prémios salariais.
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Após um ano de atraso, o calendário do PIS/PASEP passará a vigorar de 15 de fevereiro a 28 de dezembro. Os abonos salariais a serem liberados em 2023 correspondem a serviços que serão oferecidos oficialmente em algum momento de 2021.
Em 2023, estima-se que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores receberão abonos salariais no valor de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS, é considerada a data de nascimento do empregado. Para o PASEP, conta como o último dígito do número de inscrição no programa.
No entanto, antes de criar expectativas sobre o recebimento do PIS/PASEP, é importante saber informações sobre a concessão e seus destinatários. Um exemplo seria o nome do programa. Trata-se de duas iniciativas diferentes, embora unificadas.
Por exemplo, o Programa de Inclusão Social (PIS) inclui trabalhadores do setor privado por meio da Caixa Econômica. O Programa de Fortalecimento do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) atende servidores públicos por meio da liberação de recursos por meio do Banco do Brasil (BB).
Quais são as regras do benefício?
Para receber o PIS/PASEP, o empregado deve comprovar o direito ao abono salarial no ano-base (no caso, 2022). De qualquer forma, as regras de cobrança não mudaram nos últimos anos. Portanto, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitos prestam atenção apenas ao fato de que no ano de referência trabalharam vários meses em troca de pagamento. Mas esquecem que é preciso ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, contínua ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Os empregados também devem ficar atentos ao prazo padrão de cinco anos para inscrição no PIS/PASEP. O empregado tem direito ao abono de primeiro salário mesmo que já tenha cumprido todos os demais requisitos.
Valor do benefício em 2023
Salário mínimo é o salário mínimo que um trabalhador pode receber no país. Serve de base para avaliação de diversos benefícios previdenciários, seguro-desemprego e PIS/PASEP 2023.
Para o PIS/PASEP 2023, o salário mínimo equivale ao teto do abono salarial, que é o valor máximo que um trabalhador pode receber. Esse benefício é pago uma vez ao ano como uma espécie de recompensa aos funcionários que assinaram contrato formal nos últimos meses.
No entanto, o PIS/PASEP 2023 é uma tolerância gradual e cumulativa. É cobrado um valor fixo por cada mês da carteira assinada. No ano seguinte, você receberá um bônus de R$ 109 por 30 dias de trabalho formal.
Ao final de 12 meses ininterruptos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.320 pelo PIS/PASEP 2023, esta será a maior mudança no bolso do trabalhador. Os valores são pagos distintamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
Calendário PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
Calendário PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.
