8 novos benefícios liberados pelo governo para você solicitar.
Você pode ter acesso a vários programas sociais oferecidos pelo Governo Federal e talvez ainda não saiba. Mas não se preocupe, nós iremos pontuar todos os programas vigentes e como cada um deles funciona. Vamos conferir?
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O Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) fornece condições para mapear as famílias brasileiras com baixa renda. Essa base de dados funciona como uma espécie de “mapa” para que os cidadãos com vulnerabilidade financeira possam participar dos programas governamentais, no sentido de amenizar as desigualdades de renda.
Os interessados, para garantir inscrições no CadÚnico, devem ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou, ainda, receber o máximo de três salários mínimos por mês.
A partir dos dados registrados pelo sistema do governo, é possível planejar a implementação de novas políticas públicas e aprimorar o assistencialismo social.
Abaixo, você poderá visualizar os principais programas que estão ativos para os brasileiros.
Programas sociais disponíveis através do CadÚnico:
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Carteira do Idoso;
- Bolsa Família;
- Telefone Popular;
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
- Programas Cisternas;
- Água para Todos;
- Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental);
- Bolsa Estiagem;
- Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Crédito Instalação;
- ENEM;
- Serviços Assistenciais;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Carta Social.
Listamos abaixo, os programas mais solicitados pelos brasileiros.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) se trata de um benefício voltado aos consumidores enquadrados na Subclasse Residencial de Baixa Renda, que consiste na disponibilização de descontos na tarifa de energia da conta de luz.
Para ter direito ao benefício, as famílias devem se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Carteira do Idoso
O programa Carteira do Idoso oferece desconto de meia passagem (50%) às pessoas idosas em viagens interestaduais de ônibus.
A solicitação da carteira pode ser feita por pessoas com idade superior a 60 anos, que ganham até dois salários mínimos e não possuem meios de comprovar renda.
Pronatec
O programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, bem como cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
A medida visa intensificar o programa de expansão de escolas técnicas por todo o país. Você consegue se cadastrar e obter maiores informações através do site do MEC.
Para saber os demais programas liberados pelo governo federal, clique no botão abaixo!
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